A plataforma foi avisada. Mesmo assim, não removeu o conteúdo. E agora?
Existe uma diferença importante entre simplesmente “avisar a plataforma” e fazer uma notificação extrajudicial qualificada. Em determinadas situações envolvendo conteúdo violador, a notificação pode ser justamente o marco a partir do qual a omissão da plataforma passa a ser juridicamente relevante. Mas não basta enviar: “Esse conteúdo é ilegal. Retirem.” A comunicação precisa permitir que a plataforma identifique exatamente o que está sendo questionado. Na prática, isso signi
Mateus e Franco Advogadas Associadas
22 de set.1 min de leitura
