#OBRA
GOVERNO DE ACARAÚ INAUGURA REFORMA DA UBS DO CENTRO NESTA SEXTA 13 DE NOVEMBRO!!
O convite da solenidade se estende para todo o povo acarauense.
#OBRA
O convite da solenidade se estende para todo o povo acarauense.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado/2024
24/07/2026PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2026
16/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
16/06/2026NOMEAÇÃO: 051001/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2026EXONERAÇÃO: 040901/2026
EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026DESIGNAR: 210801/2026
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/08/2026DIÁRIA: 26.11.11.0002/2026
Diária, Agente: Erlandia de Oliveira Marques, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
11/11/2026NOVODIÁRIA: 26.11.11.0001/2026
Diária, Agente: Ana Paula Praciano Teixeira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
11/11/2026NOVODIÁRIA: 26.11.11.0003/2026
Diária, Agente: Junior Anderson Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
11/11/2026NOVOLei Municipal: 2186/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 06 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, PARA ADEQUÁ-LA À LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 28 DE JUNHO DE [...]
14/10/2026Lei Municipal: 2185/2026
REDENOMINA A RUA FLOR DE LÓTUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA HONORATA CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2026Lei Municipal: 2184/2026
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, PREVISTA NO ART. 22, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.745, DE 30 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2026Decreto: 261001/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2026Decreto: 012026/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO/INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO A ORGANIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, EXECUÇÃO, REVISÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME), PARA A VIGÊNCIA 2 [...]
09/10/2026Decreto: 081001/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
26/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
![ACARAÚ chamada pública do PAA Indígena para agricultores dos povos INDÍGENAS TR [...]](https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/421/Capa421.jpg)
