Decimatio

Dizimação. Gravura de William Hogarth em Beaver's Roman Military Punishments (1725).

Nas forças militares da Roma Antiga, a dizimação (do latim decimatio, "destruição de um décimo") era uma forma extrema de disciplina militar na qual cada décimo homem de uma unidade era executado por membros de sua própria coorte. Essa punição era aplicada por comandantes de alta patente do Exército romano para punir unidades ou grandes contingentes culpados de crimes capitais, tais como covardia, motim, deserção e insubordinação, bem como para a pacificação de legiões rebeladas.

A historicidade dessa penalidade durante os períodos inicial e médio da república é frequentemente questionada, podendo tratar-se de uma construção retórica a-histórica do final do período republicano. Seja como for, o primeiro caso bem documentado ocorreu em 72 a.C., durante a guerra contra Espártaco, sob o comando de Marco Licínio Crasso. Outros episódios sucederam-se no século seguinte, ocorrendo quase sempre durante períodos de guerra civil, antes de caírem em desuso após o ano de 69 d.C. Há registros da reintrodução da prática no período pós-clássico, como durante a Guerra dos Trinta Anos e a Primeira Guerra Mundial.

No vocabulário contemporâneo, a palavra é mais frequentemente empregada no sentido de destruição em massa, aniquilação ou ruína profunda, sem vínculo necessário com a fração original de um décimo.

Na Roma Antiga

A dizimação era a punição mais severa do exército romano, na qual um décimo de uma unidade que demonstrara covardia ou deslealdade era executado. Os romanos acreditavam que a prática remontava às origens arcaicas da república — aos séculos V e IV a.C. — e aos poderes teoricamente irrestritos do magistrado romano exercidos militiae ("em campanha"). O procedimento para a dizimação, conforme descrito por Políbio, envolvia a convocação de uma assembleia de soldados perante os tribunos militares. Em seguida, entre as unidades consideradas culpadas de covardia, realizava-se um sorteio para que um décimo dos homens fosse formalmente condenado. Seus próprios companheiros de armas eram então incumbidos de matá-los a golpes de clava (bastões), sendo os sobreviventes penalizados adicionalmente com rações de cevada (em vez de trigo) e forçados a acampar (bivaque) desprotegidos do lado de fora do acampamento fortificado.

A prática era rara: há apenas onze ocorrências documentadas nos registros históricos. Cinco delas datam do final da república, a partir de sua restauração em 72 a.C., com outras quatro ocorrendo durante o período triunviral e as guerras civis que antecederam a Batalha de Áccio.

Historicidade questionável

Há um único relato preservado por Tito Lívio anterior à república média, atribuído a Ápio Cláudio Crasso Inregilense Sabino em 471 a.C.; contudo, anacronismos presentes na narrativa sugerem que se trata de uma passagem a-histórica. O cronista da república média Políbio, em narrativa detalhada, sugere todavia que, por volta do período republicano médio, o conceito já se achava consolidado, ao menos sob a forma de um constructo retórico. Dois outros casos são mencionados por Frontino, mas encontram-se sem datação precisa; associados às carreiras de Fábio Ruliano e de um certo Aquílio de identidade incerta, esses eventos (caso sejam autênticos) não poderiam ter ocorrido após 259 a.C.

O testemunho literário relativo a penalidades por infrações militares na república média padece comumente de exageros retóricos. Caso tenha havido execuções por decimatio entre c. 315 a.C. e a ocorrência histórica sob Crasso em 72 a.C., tais contingentes teriam sido reduzidos o bastante para não merecerem registro minucioso. Com efeito, a narrativa polibiana indica contagens de vítimas inferiores a vinte indivíduos. Multiplicadas pelo fator de dez, as unidades submetidas ao sorteio eram diminutas, não superando c. 200 homens. A ampla documentação de punições alternativas não letais aplicadas por covardia e quebras disciplinares — tais como rebaixamento de patente, desterro para a Sicília, dieta forçada à base de cevada e retenções de soldo — também corrobora a tese de que a decimatio funcionava essencialmente como um mito retórico disciplinador.

No início do século II a.C., a extensão das garantias da provocatio à esfera militar tornou ilegal a qualquer magistrado açoitarem ou executarem sumariamente cidadãos-soldados, prerrogativas estendidas no final daquele século também às tropas aliadas sob comando romano. Incidentes de insubordinação coletiva contra punições em massa e a dependência da cooperação ativa das próprias tropas demonstram que a aplicação prática da dizimação era frequentemente inviável. Ademais, a execução de cidadãos romanos alienaria os eleitores do general comandante, o qual permanecia politicamente e judicialmente responsável perante os comícios e tribunais de Roma.

Restauração durante o século I a.C.

Busto tradicionalmente identificado como representação de Marco Licínio Crasso.

O primeiro caso histórico categoricamente documentado de dizimação teve lugar em 72 a.C., sob a liderança de Marco Licínio Crasso durante a Terceira Guerra Servil. Uma unidade de cerca de 500 homens que havia fugido em combate diante das forças rebeldes foi dizimada, resultando na execução de cerca de cinquenta soldados. Os relatos de Apiano afirmando que Crasso teria dizimado duas legiões inteiras ou a totalidade de seu exército (o que implicaria perdas de aproximadamente 1.000 a 4.000 legionários, respectivamente) são rejeitados pela historiografia moderna como manifestos exageros.

O historiador Michael Taylor aponta três determinantes essenciais para a reintrodução da prática. Em primeiro lugar, tratava-se de uma guerra deflagrada contra uma rebelião servil, representando uma emergência extrema para a segurança do Estado romano, sobretudo após a aniquilação dos exércitos consulares daquele ano. Em segundo lugar, o predomínio do regime de Lúcio Cornélio Sula no rescaldo da Guerra Civil de Sula e as suas violentas proscrições haviam estabelecido um precedente no desrespeito às garantias civis da provocatio contra penas capitais discricionárias. Em terceiro lugar, florescia na época um movimento intelectual antiquário entre as elites patricianas, o qual pode ter sugerido a Crasso a retomada deliberada de um costume punitivo arcaico que caíra em desuso havia séculos. De fato, no século I a.C., os romanos já não tinham certeza sobre a gênese exata da tradição. A gravidade da conjuntura militar protegeu Crasso de eventuais represálias políticas por seus atos inéditos, consolidando um precedente para a suspensão fática das prerrogativas da provocatio no teatro de operações militares, ainda que em desacordo com as leis civis vigentes.

Após o episódio sob Crasso em 72 a.C., os casos subsequentes prováveis ocorreram com Júlio César em 49 a.C. e Marco Antônio em 44 a.C. Contudo, em ambos os casos a punição cingiu-se a contingentes restritos (no primeiro, à execução de um décimo dos 120 cabecilhas de um motim) ou a um grupo específico de oficiais (no segundo, Cícero relata apenas a execução sumária de centuriões acusados de deslealdade). Há passagens no contexto das guerras civis cesarianas em que tropas amotinadas chegam a solicitar a própria dizimação para evitar a desonra da desmobilização forçada, manifestando assim lealdade irrestrita a César, que em todas as ocasiões recusou aplicar o castigo. A medida adotada por Antônio, conforme o relato de Apiano, falhou no objetivo de restabelecer a disciplina, inflamando ainda mais a revolta nas fileiras subordinadas. Outro episódio, supostamente ocorrido em 39 a.C. sob Cneu Domício Calvino, governador proconsular da Hispânia, é registrado por Dião Cássio; contudo, a narrativa mais próxima dos fatos de Veleio Patérculo atesta apenas a execução do oficial comandante da unidade em fuga.

O caso seguinte comprovado deu-se em 36 a.C., quando Marco Antônio ordenou a dizimação de duas coortes após sofrer derrotas desastrosas na campanha contra os partas, gerando cerca de 80 mortes. A biografia elaborada por Plutarco atesta que, após uma derrota na Média:

Antônio enfureceu-se e castigou aqueles que haviam agido com covardia com aquilo que é denominado dizimação. Isto é, ele dividiu o número total deles em grupos de dez e executou aquele de cada dez sobre quem recaiu a sorte. Aos restantes, ordenou que fossem dadas rações de cevada em vez de trigo.

Um novo episódio sucedeu em 34 a.C. sob Otaviano, aplicado contra uma unidade militar que havia debandado durante a expedição no Ilírico. Após esse episódio em 34 a.C., decorreram mais de cinquenta anos até a sua aplicação por Lúcio Aprônio, c. 18–20 d.C., em decorrência de reveses sofridos na Numídia, e outros cinquenta anos até o seu uso por Galba durante o ano dos quatro imperadores contra marinheiros que se recusavam a aceitar a despromoção forçada ao serviço naval.

Antiguidade tardia

G. R. Watson pontua que «seu atrativo restringia-se àqueles obcecados com um nimio amore antiqui moris» — isto é, um apreço excessivo e anacrônico pelas tradições do passado —, frisando que «a dizimação, em si mesma, estava irremediavelmente fadada ao abandono: conquanto o exército pudesse estar disposto a cooperar no suplício de escravos indefesos, dificilmente se poderia esperar que soldados profissionais tolerassem a execução indiscriminada de seus próprios camaradas». Após o Principado, o recurso à pena caiu na obscuridade até a Antiguidade tardia, quando pode ter sido reavivado pelo imperador Juliano em sua expedição contra os persas. O imperador Macrino instituiu uma variante atenuada, a centesimatio, correspondente à execução de um homem em cada cem.

O imperador bizantino Maurício proibiu expressamente a decimatio e outras punições brutais congêneres em seu tratado militar Strategikon. De acordo com seus preceitos, punições que forçavam os soldados rasos a testemunharem a morte de seus pares pelas mãos dos próprios companheiros de armas desmantelavam o moral das tropas e depauperavam perigosamente os efetivos das unidades combatentes.^{[carece de fontes]}

Casos no período pós-clássico

Século XVI

A guarnição huguenote de Brouage capitulou perante as forças monárquicas em agosto de 1577, durante as Guerras Religiosas na França. Quando os 800 sobreviventes alcançaram a praça de La Rochelle, as autoridades municipais, julgando a rendição precipitada e desonrosa, determinaram a dizimação dos combatentes.

Século XVII

O regimento de couraçados de Von Sparr, integrante do corpo militar de Gottfried Heinrich zu Pappenheim, debandou desordenadamente durante a Batalha de Lützen (1632) no âmbito da Guerra dos Trinta Anos. O comandante das forças imperiais, Wallenstein, convocou um tribunal militar que sentenciou à morte o coronel comandante Hagen, o tenente-coronel Hofkirchen, outros dez oficiais e cinco cavaleiros. Todos foram degolados pela espada, enquanto dois soldados flagrados saqueando a bagagem foram enforcados. O restante dos soldados foi submetido à dizimação: um em cada dez foi enforcado; os demais foram perfilados sob os patíbulos, açoitados com varas, marcados com ferro em brasa e declarados foras da lei. Seus estandartes militares foram queimados pelo carrasco público após a extração do monograma imperial do tecido.

De modo análogo, durante a Batalha de Breitenfeld (1642), perto de Leipzig, o regimento de cavalaria do coronel Madlo foi a primeira formação a debandar sem travar combate. A deserção provocou a debandada generalizada de outras unidades montadas, constituindo o ponto de inflexão que assegurou o triunfo do exército sueco comandado pelo marechal Lennart Torstenson sobre as forças imperiais do arquiduque Leopoldo Guilherme da Áustria e de seu lugar-tenente Ottavio Piccolomini.

Leopoldo Guilherme reuniu uma corte marcial em Praga que condenou o regimento de Madlo a uma punição exemplar. Seis regimentos que haviam demonstrado bravura no confronto foram dispostos em formação de combate em torno do regimento covarde, que foi desarmado aos pés do general Piccolomini. Os estandartes regimentais foram despedaçados e a unidade expurgada dos quadros do exército imperial. O conselho de guerra sentenciou o coronel, capitães e tenentes à decapitação por espada, os alferes subalternos ao enforcamento e a tropa à dizimação, sendo os sobreviventes expulsos do serviço militar em desgraça.

Noventa soldados (selecionados por meio de sorteio com dados) foram executados em Rokycany, na Boêmia ocidental (atual Chéquia), em 14 de dezembro de 1642, por Jan Mydlář (filho do célebre carrasco homônimo de Praga). No primeiro dia das execuções, as insígnias e cordões regimentais foram cortados pelo carrasco. No segundo dia, os oficiais foram decapitados e os praças selecionados foram enforcados em árvores ao longo da estrada entre Rokycany e Litohlavy. Outras crônicas referem que os soldados foram fuzilados e seus corpos pendurados nas árvores. A vala comum que guarda os restos mortais situa-se no outeiro de Čihadlo, em Rokycany, assinalando a memória da dizimação até a atualidade.

Séculos XIX e XX

Em 3 de setembro de 1866, no decorrer da Batalha de Curuzu na Guerra do Paraguai, o 10.º Batalhão de Infantaria paraguaio bateu em retirada sem disparar um único tiro. O marechal e presidente Francisco Solano López determinou a dizimação do batalhão amotinado, que foi disposto em linha diante dos pelotões, sendo executado a tiros um em cada dez homens.

Em 1914, na França, uma companhia de atiradores coloniais tunisianos (tirailleurs) recusou uma ordem de assalto frontal às linhas inimigas, tendo o comando divisionário ordenado sua imediata dizimação, resultando na execução de dez soldados.

O general italiano Luigi Cadorna, comandante supremo do Exército Real Italiano durante a Primeira Guerra Mundial, aplicou recorrentemente a dizimação e execuções sumárias em unidades que recuavam sem ordens expressas ou debandavam do campo de batalha. O método era igualmente empregado para punir motins coletivos nos quais a identificação dos líderes se mostrava inviável. Ao longo do conflito foram documentados ao menos cinco casos incontestes de dizimação no front italiano, com cerca de doze homens fuzilados em cada ocasião. A maior parte das vítimas das medidas disciplinares draconianas de Cadorna, todavia, adveio de execuções sumárias de dispersos e retardatários. O primeiro caso minuciado data de maio de 1916, quando doze soldados (incluindo um oficial e três sargentos) foram sorteados e fuzilados após a debandada de sua unidade sob bombardeio de artilharia. O comandante que executou sumariamente a medida — sem submetê-la previamente à cadeia de comando superior — foi formalmente elogiado por Cadorna. O episódio mais célebre deu-se em 16 de julho de 1917, com a execução sucessiva de dois grupos (de dezesseis e doze praças) pertencentes à 6.ª companhia do 142.º regimento da brigada Catanzaro: os primeiros foram mortos após a insurreição armada da brigada durante a noite, e os doze restantes por terem disparado contra outras formações italianas leais, sendo todos escolhidos por sorteio. Após o desastre militar italiano na Batalha de Caporetto em 1917, Cadorna foi destituído do posto e seu sucessor aboliu a prática incontinente; esse modelo disciplinar revelou-se contraproducente e inócuo para conferir eficácia ofensiva e coesão combativa às tropas.

Durante a Revolução Alemã de 1918-1919, 29 marinheiros da Volksmarinedivision foram sumariamente executados após 300 homens comparecerem a um quartel para receber documentos de baixa e pagamentos de soldo atrasados. O Exército Vermelho também recorreu à dizimação durante a Guerra Civil Russa. Até maio de 1920, Leon Trótski determinara a aplicação de dizimações em duas ocasiões contra regimentos que haviam batido em retirada sem autorização no fronte do Volga. O uso da punição pelo comando soviético foi formalmente encerrado após 1920.

A dizimação foi empregada igualmente contra prisioneiros de guerra inimigos. Em 1918, durante a Guerra Civil Finlandesa, formações da Guarda Branca, após tomarem a localidade operária de Varkaus controlada pelos Vermelhos, executaram sumariamente cerca de 80 prisioneiros no episódio que ficou conhecido como a «Loteria de Huruslahti». Conforme as crônicas do evento, as forças brancas ordenaram que os prisioneiros se perfilassem sobre a superfície congelada do lago Huruslahti, selecionando um em cada dez homens para fuzilamento imediato. A triagem, contudo, não foi puramente aleatória: lideranças operárias destacadas foram previamente marcadas para a morte, enquanto indivíduos específicos foram intencionalmente poupados.

Na Guerra Civil Espanhola, 46 soldados da 84.ª Brigada Mista do Exército Popular da República foram fuzilados em Mora de Rubielos em 20 de janeiro de 1938. A punição foi motivada pelo colapso e esgotamento da unidade durante os combates sob rigoroso inverno nas etapas finais da Batalha de Teruel, tendo os combatentes sido acusados de covardia e deslealdade ao comando republicano.

Uso do termo

Historicamente, o vocábulo dizimação associou-se também à cobrança tributária ou eclesiástica de um décimo da renda (o dízimo). Mediante um processo de mudança semântica intensificado a partir do século XVII, o termo passou a denotar qualquer contração populacional drástica, destruição maciça, mortandade severa ou ruína substancial de uma força militar ou contingente civil, desvinculando-se do sentido matemático estrito da fração de um décimo. Nada obstante essa consagração vernácula, lexicógrafos e puristas da linguagem — a exemplo de Bryan A. Garner e H. W. Fowler — teceram críticas ao emprego da palavra como sinônimo irrestrito de aniquilação total.

Ver também

• Fustuarium
• Láquesis — a moira que media o fio da vida com sua vara; seu equivalente romano era Décima (a décima)

Bibliografia

Ligações externas

• Decimatio, verbete no Dictionary of Greek and Roman Antiquities de William Smith
• Did Julius Caesar Decimate a Legion? Arquivado em 2008-10-26 no Wayback Machine
• Michael M. Sage, The Republican Roman Army: A Sourcebook
• Jo-Ann Shelton, As the Romans Did: A Sourcebook in Roman Social History