
Contrato de Utilizador do Reddit
Em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024. Última revisão 15 de fevereiro de 2024
O Reddit alimenta centenas de milhares de comunidades virtuais distintas. Este Contrato de Utilizador e a sua conduta torna-o possível.
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Se vive nos Estados Unidos ou fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), no Reino Unido e na Suíça, os seus termos estão aqui.
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Se vive no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, os seus termos estão aqui.
Contrato de Utilizador do Reddit se vive nos Estados Unidos ou fora do EEE, Reino Unido e Suíça
Olá redditors e pessoas da Internet! Este Contrato de Utilizador do Reddit (“Termos”) aplica-se ao seu acesso e utilização dos sites, aplicações móveis, widgets, APIs, emails e outros produtos e serviços online (coletivamente, os “Serviços”) fornecidos pelo Reddit, Inc. (“Reddit”, “nós,” “nos,” ou “nosso” ).
O Reddit destina-se a ser um local de entretenimento, mas ainda assim precisamos de algumas regras básicas. Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não poderá aceder ou utilizar os nossos Serviços.
1. O seu acesso aos Serviços
Ninguém com menos de 13 anos está autorizado a utilizar ou aceder aos Serviços. Podemos oferecer Serviços adicionais que exijam que o utilizador seja mais velho para os utilizar, pelo que deve ler todos os avisos e quaisquer Termos Adicionais atentamente quando acede aos Serviços.
Ao utilizar os Serviços, declara que:
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O utilizador tem, pelo menos, 13 anos de idade e mais do que a idade mínima exigida pelas leis do seu país de residência para aceder e utilizar os Serviços;
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Pode celebrar um contrato vinculativo com o Reddit ou, se tiver mais de 13 anos mas ainda não tiver atingido a maioridade na sua jurisdição, que o seu representante legal tenha analisado e concordado com estes Termos;
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Não está impedido de utilizar os Serviços ao abrigo de todas as leis aplicáveis; e
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Não foi suspenso ou removido permanentemente dos Serviços.
Se estiver a aceitar estes Termos em nome de outra entidade legal, incluindo uma entidade empresarial ou governamental, declara que tem plena autoridade legal para vincular essa entidade a estes Termos.
2. Privacidade
A Política de Privacidade do Reddit explica como e porquê que recolhemos, utilizamos e partilhamos informações sobre si quando acede ou utiliza os nossos Serviços. O utilizador compreende que, através da sua utilização dos Serviços, concorda com a recolha e utilização desta informação conforme estabelecido na Política de Privacidade.
3. A sua utilização dos Serviços
Sujeito ao seu cumprimento completo e contínuo destes Termos, o Reddit concede-lhe uma licença pessoal, não transferível, não exclusiva, revogável e limitada para: (a) instalar e utilizar uma cópia da nossa aplicação móvel associada aos Serviços que seja obtida através de um marketplace legítimo num dispositivo móvel controlado ou detido por si; e (b) aceder e utilizar os Serviços. Reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a si nestes Termos.
Exceto e exclusivamente na medida em que tal restrição seja inadmissível ao abrigo da lei aplicável, o utilizador não pode, sem o nosso acordo por escrito:
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licenciar, vender, transferir, atribuir, distribuir, alojar ou explorar comercialmente os Serviços ou Conteúdo;
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modificar, preparar trabalhos derivados, desmontar, descompilar ou efetuar engenharia inversa de qualquer parte dos Serviços ou Conteúdo; ou
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aceder aos Serviços ou ao Conteúdo para criar um site, produto ou serviço semelhante ou competitivo, exceto conforme permitido ao abrigo de quaisquer Termos Adicionais (como definido abaixo).
Estamos sempre a melhorar os nossos Serviços. Isto significa que podemos adicionar ou remover funções, produtos ou funcionalidades; tentaremos notificá-lo com antecedência, mas nem sempre será possível. Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços (no todo ou em parte) a qualquer altura, com ou sem aviso prévio ao utilizador. Qualquer lançamento futuro, atualização ou outra adição à funcionalidade dos Serviços estará sujeita a estes Termos, que poderão ser atualizados periodicamente. Concorda que não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços ou de qualquer parte dos mesmos.
Personalizamos a sua experiência nos Serviços com base numa variedade de fatores, incluindo a sua atividade nos Serviços, as comunidades a que está subscrito e as preferências que identificou nas suas definições. Com base nestes e noutros fatores, podemos fazer recomendações para tornar a sua experiência no Reddit mais relevante. Para mais informações sobre as suas recomendações de conteúdo, bem como uma descrição sobre como pode controlar determinadas opções de personalização, consulte o nosso Centro de Ajuda.
4. A sua conta Reddit e Segurança da conta
Para utilizar determinadas funcionalidades dos nossos Serviços, poderá ser obrigatório criar uma conta Reddit (uma “Conta”) e fornecer-nos um nome de utilizador, palavra-passe e outras informações sobre si, conforme estabelecido na Política de Privacidade.
O utilizador é o único responsável pelas informações associadas à sua Conta e por qualquer coisa que aconteça relacionada com a mesma. Tem de manter a segurança da sua conta e notificar imediatamente o Reddit se descobrir ou suspeitar que alguém acedeu à mesma sem permissão. Recomendamos que utilize uma palavra-passe forte que seja utilizada apenas na sua conta e que ative a autenticação em dois fatores. Se adicionar o seu número de telefone à sua Conta e mais tarde alterar ou desativar o mesmo, certifique-se de que atualiza as informações da Conta.
Não vai licenciar, vender ou transferir a sua conta sem a nossa aprovação prévia por escrito.
5. O seu Conteúdo
Os Serviços podem conter informações, textos, links, gráficos, fotos, vídeos, áudio, streams, software, ferramentas ou outros materiais (“Conteúdo”), incluindo Conteúdo criado com ou enviado para os Serviços por si ou através da sua Conta (“O seu Conteúdo”). Não assumimos qualquer responsabilidade e não apoiamos, concordamos ou garantimos, explícita ou implicitamente, a integridade, veracidade, exatidão ou fiabilidade de qualquer Conteúdo do Utilizador.
Ao enviar O seu Conteúdo para os Serviços, declara e garante que tem todos os direitos, poder e autoridade necessários para conceder os direitos ao Seu Conteúdo contido nestes Termos. Uma vez que é o único responsável pelo Seu Conteúdo, poderá expor-se a responsabilidades se postar ou partilhar Conteúdo sem todos os direitos necessários.
O utilizador retém quaisquer direitos de propriedade que tenha no seu Conteúdo, mas concede ao Reddit a licença a seguir para utilizar esse Conteúdo:
Quando o seu Conteúdo é criado com ou enviado para os Serviços, o utilizador concede-nos uma licença mundial, a título gratuito, perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e sublicenciável para utilizar, copiar, modificar, adaptar, preparar trabalhos derivados, distribuir, armazenar, realizar e apresentar o Seu Conteúdo e qualquer nome, nome de utilizador, voz ou aspeto fornecido em relação ao seu Conteúdo em todos os formatos e canais de multimédia atualmente conhecidos ou desenvolvidos posteriormente em qualquer parte do mundo. Esta licença inclui o direito de disponibilizarmos o Seu Conteúdo para transmissão, livestream, distribuição ou publicação por parte de outras empresas, organizações ou indivíduos que tenham parceria com o Reddit. O utilizador também concorda que podemos remover metadados associados ao seu Conteúdo e renuncia irrevogavelmente quaisquer reivindicações e afirmações de direitos morais ou atribuição em relação ao seu Conteúdo.
Quaisquer ideias, sugestões e feedback sobre o Reddit ou os nossos Serviços que nos forneça são inteiramente voluntários e o utilizador concorda que o Reddit pode utilizar essas ideias, sugestões e feedback sem compensação ou obrigação perante si.
Apesar de não termos qualquer obrigação de analisar, editar ou monitorizar o Seu Conteúdo, podemos, a nosso critério exclusivo, eliminar, considerar o seu conteúdo não elegível para monetização ou remover o Seu Conteúdo, a qualquer altura e por qualquer motivo, incluindo por violar estes Termos, a nossa Política de Conteúdo, ou os nossos outros termos e políticas, ou se o utilizador criar ou for suscetível de criar responsabilidade para nós.
Para obter mais informações sobre a abordagem do Reddit à moderação de conteúdo, incluindo a forma como aplicamos a nossa Política de Conteúdo e como recorrer das decisões de moderação de conteúdo, visite o nosso Centro de Ajuda.
6. Conteúdo, Publicidade e Promoções de terceiros
Os Serviços podem conter links para sites, produtos ou serviços de terceiros, que podem ser postados por anunciantes, as nossas afiliadas, os nossos parceiros ou outros utilizadores (“Conteúdo de Terceiros”). O Conteúdo de Terceiros não está sob o nosso controlo e não somos responsáveis pelos sites, produtos ou serviços de terceiros. A sua utilização de Conteúdo de Terceiros é por sua conta e risco e o utilizador deve fazer qualquer investigação que considere necessária antes de dar continuidade a qualquer transação relacionada com esse Conteúdo de Terceiros.
Os Serviços também podem conter Conteúdo de Terceiros patrocinado ou anúncios. O tipo, o grau e o direcionamento de anúncios estão sujeitos a alterações, e o utilizador reconhece e concorda que podemos colocar anúncios relacionados com a exibição de qualquer Conteúdo ou informação nos Serviços, incluindo o Seu Conteúdo.
Se escolher utilizar os Serviços para realizar uma promoção, incluindo um concurso ou sorteio (“Promoção”), é o único responsável pela realização da Promoção em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo criar regras oficiais, termos de oferta, requisitos de elegibilidade e cumprimento das leis, regras e regulamentos aplicáveis que regem a Promoção (como licenças, registos, obrigações e aprovação regulamentar). A sua Promoção deve declarar que a Promoção não é patrocinada, apoiada, ou associada ao Reddit, e as regras para a Promoção devem exigir que cada concorrente ou participante isente o Reddit de qualquer responsabilidade relacionada com a Promoção. O utilizador reconhece e concorda que não o vamos ajudar de nenhuma forma com a sua Promoção e concorda em realizá-la por sua conta e risco.
7. Coisas que não pode fazer
Ao utilizar ou aceder aos Serviços, tem de cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Reveja a Política de Conteúdo, que é incorporada por esta referência e faz parte destes Termos e contém as regras do Reddit sobre conteúdo e conduta proibidos. Além do que é proibido na